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Questão 856531: Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a ta...

Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino é de incumbência:

Mais questões de Legislação Federal x Lei n 9394 de 1996 Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações ...

1 Questão 854756 | Legislação Federal, Lei n 9394 de 1996 Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações, Prefeitura de Santo Augusto RS Professor I, FUNDATEC, Ensino Médio

O ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios

a) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
b) Garantia do direito à educação e à aprendizagem até o final do ensino fundamental.
c) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
d) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
e) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

2 Questão 858634 | Legislação Federal, Lei n 9394 de 1996 Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações, Prefeitura de Cabedelo PB Provas Professor de Educação Básica II História Professor de Educação Básica II Matemática Professor de Educação Básica II Geografia Professor de Educação Básica II Português, EDUCA, Ensino Médio

Assinale a opção que está DE ACORDO com a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

a) Ensino fundamental obrigatório, com duração de 9(nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos sete (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
b) O currículo do ensino fundamental incluirá, facultativamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - estatuto da criança e do adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
c) O estudo sobre os símbolos nacionais não será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
d) O ensino fundamental terá como finalidade o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
e) No ensino fundamental, os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

4 Questão 854532 | Legislação Federal, Lei n 9394 de 1996 Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações, Provas Professor de Artes Professor de Educação Física Professor de Inglês, Prefeitura de Louveira SP, Avança SP, Ensino Médio

No que se refere ao Conselho de Escola previsto na Lei n. 9.394/1996, assinale a alternativa correta:
I - Prevê a participação do corpo docente e dos alunos. II - Prevê a participação das comunidades escolares e locais. III - Prevê a participação dos pais e do diretor.

a) Apenas o item I é verdadeiro.
b) Apenas o item II é verdadeiro.
c) Apenas o item III é verdadeiro.
d) Apenas os itens I e III são verdadeiros.
e) Todos os itens são verdadeiros.

5 Questão 853776 | Legislação Federal, Lei n 9394 de 1996 Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações, Prefeitura de Santo Augusto RS Professor I, FUNDATEC, Ensino Médio

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e princípios. Sobre isso, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. ( ) Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. ( ) Participação das Secretarias Estaduais de ensino e do Conselho Tutelar na elaboração do projeto pedagógico da escola.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

a) V - F - F.
b) F - V - F.
c) V - V - V.
d) F - F - V.
e) V - V - F.