Questão 855313: O Art. 91 da Constituiç... O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos re... Questão 855313 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Câmara de Imbé RS Tesoureiro, FUNDATEC, Ensino MédioO Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os): a) Vice-Presidente da República. b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. c) Presidente da Câmara dos Deputados. d) Presidente do Senado Federal. e) Presidente do Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental