Questão 855280: A Constituição Federal assegura e protege, expressamente,... A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que: Questão 855280 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Estagiário, PGE RN, CEAF, Ensino MédioA Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que: Marcar apenas uma oval. a) é vedada, como regra, mas pode ser aplicada em casos excepcionais quando o crime foi praticado com extrema violência e causou grande comoção social. b) é totalmente vedada, tendo em vista que o direito à vida é absoluto e inviolável. c) não pode ser aplicada, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal. d) é admitida, excepcionalmente, em casos de crimes hediondos em que o réu é reincidente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental