O Poder Judiciário brasileiro atua em dois modelos de con...

Questão 853190 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, ALEPI Consultor Legislativo Direito, COPESE UFPI, Ensino Médio

O Poder Judiciário brasileiro atua em dois modelos de controle de constitucionalidade: o modelo concentrado (também conhecido como reservado) e o modelo difuso (também chamado de aberto ou incidental). Haverá controle de constitucionalidade concentrado quando o Supremo Tribunal Federal julgar as seguintes ações, EXCETO:

a) Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica (ADI).
b) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).
c) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (ADI interventiva).
d) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
e) Mandado de Segurança.

Questão 853190: O Poder Judiciário brasileiro atua em dois modelos de con...

O Poder Judiciário brasileiro atua em dois modelos de controle de constitucionalidade: o modelo concentrado (também conhecido como reservado) e o modelo difuso (também chamado de aberto ou incident...