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Questão 851928: Trata-se de crime na esfera eleitoral, o que se busca pro...

Trata-se de crime na esfera eleitoral, o que se busca proteger é a veracidade do documento, ou seja, a verdade do seu conteúdo. O agente do crime forma um documento, até então inexistente, para atr...

Questão 851928 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Política Nacional, Prefeitura de Passagem PB Provas Médico do PSF Psicólogo Engenheiro Civil Enfermeiro Plantonista Pedagogo Nutricionista Farmacêutico Fisioterapeuta Educador Físico Assistente Social Professor Fundamen, EDUCA, Ensino Médio

Trata-se de crime na esfera eleitoral, o que se busca proteger é a veracidade do documento, ou seja, a verdade do seu conteúdo. O agente do crime forma um documento, até então inexistente, para através dele fraudar a verdade. O exemplo mais corriqueiro é o do eleitor que para transferir o título eleitoral, declara por escrito, de forma falsa, residir no município ou com ele possuir vínculos capazes de comprovar o domicílio eleitoral, apresentação de contrato de locação falso ou outros documentos criados com esse objetivo. (https://www.tre-pb.jus.br)
O texto trata do crime eleitoral denominado de:

a) Calúnia, difamação e injúria.
b) Falsidade ideológica.
c) Corrupção eleitoral.
d) Desobediência e desordem.
e) Impedimento ao exercício do voto.

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2 Questão 159751 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Política Nacional, Assistente Administrativo, FBN, FGV, Ensino Médio

Com relação ao projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, leia o fragmento a seguir.

"Belo Monte vai integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN) e, com isso, sua energia vai contribuir para expansão da oferta em todo o País. Assim, na cheia do Rio Xingu, será possivel gerar muita energia, promovendo a acumulação de água nos reservatórios das usinas de outras regiões, (...) As obras deverão gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil postos indiretos".

O fragmento representa, corretamente, a posição

a) de grupos ambientalistas brasileiros, preocupados com o custo ambiental da interrupção do rio Xingu.
b) de setores da Igreja Católica, engajados na defesa dos povos indígenas.
c) de representantes de povos indígenas e ribeirinhos, alarmados com a mudança no regime hídrico do Xingu.
d) do Governo Federal, comprometido com aumento da produção de energia elétrica no país.

3 Questão 851976 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Política Nacional, Prefeitura de Panambi RS Provas Fiscal Tributário Fiscal de Posturas Técnico em Edificações Técnico em Segurança do Trabalho Fiscal Ambiental Fiscal de Trânsito Fiscal Sanitário, FUNDATEC, Ensino Médio

Leia a seguinte notícia divulgada no G1, em 18/12/2019: Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump; processo segue para o Senado. Ele foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso e foi o terceiro presidente na história do país a sofrer impeachment. Trump continua no cargo enquanto espera julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro.
No Brasil, foram presidentes que sofreram impeachment, resultando em afastamento do cargo:
I. Dilma Rousseff. II. Fernando Collor. III. Fernando Henrique Cardoso. IV. Getúlio Vargas.
Quais estão corretas

a) Apenas I e II.
b) Apenas III e IV.
c) Apenas I, II e III.
d) Apenas II, III e IV.
e) I, II, III e IV.

4 Questão 851980 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Política Nacional, Prefeitura de São Francisco PB Provas Procurador Jurídico Contador, EDUCA, Ensino Médio

A partir de domingo (27), conforme o Calendário Eleitoral, definido pela Resolução TSE nº 23.627/2020, é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. (Lei nº 9.504/1997, arts. 36, caput, e 57-A).

(https://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-tre-r/2020/Setembro)

Sobre a propaganda eleitoral na imprensa escrita, NÃO pode:

a) Divulgar até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral paga, em datas diversas, no tamanho de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.
b) Reproduzir os anúncios pagos na página da internet do jornal ou revista.
c) Divulgar opinião favorável a candidato, partido político ou coligação, desde que não seja matéria paga.
d) Reproduzir as matérias veiculadas no jornal ou na revista nas páginas da internet dos veículos, desde que de forma idêntica à da publicação.
e) Divulgar propaganda paga na véspera e no dia das eleições.