Questão 851783: A respeito do processo de cognição, assinale a alternativ...

A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA.

a) A sentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito.
b) No Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída.
c) O Novo Código de Processo Civil, fala em condições da ação.
d) A restrição da possibilidade de discussão de uma questão implica, por si só, lesão ao direito de participação.
e) Houve época em que o direito de ação não se distinguia do direito material, com a polêmica entre Windscheid e Wach,inaugurou-se a diferença entre a ação e o direito material.

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