Questão 851231: De acordo com a Lei nº 9.605/98, sempre que a personalida...
De acordo com a Lei nº 9.605/98, sempre que a personalidade da pessoa jurídica for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente:
Resolver questões | Escolaridade | Quantidade |
Responsabilidade ambiental | Ensino Médio | 107 |
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais | Ensino Médio | 78 |
Princípios do direito ambiental | Ensino Médio | 59 |
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente | Ensino Médio | 54 |
Instrumental do Direito Ambiental | Ensino Médio | 42 |
Direito constitucional ambiental | Ensino Médio | 30 |
Unidades de Conservação | Ensino Médio | 27 |
Federação e competências em matéria ambiental | Ensino Médio | 26 |
Princípios Gerais do Direito Ambiental | Ensino Médio | 24 |
Normas Constitucionais do Meio Ambiente | Ensino Médio | 23 |
Resolver simulados | Escolaridade | Quantidade |
Resoluções do CONAMA | Ensino Superior | 1 |