Questão 851045: De acordo com a Lei N°11.428 de 2...

De acordo com a Lei N°11.428 de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica...

Questão 851045 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Prefeitura de Areal RJ Guarda Ambiental, GUALIMP, Ensino Médio

De acordo com a Lei N°11.428 de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem, EXCETO:

a) A manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
b) O estímulo à pesquisa, à contenção do desenvolvimento de tecnologias e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de exploração dos ecossistemas.
c) O fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
d) A ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Responsabilidade ambiental	Ensino Médio	107
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais	Ensino Médio	78
Princípios do direito ambiental	Ensino Médio	59
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente	Ensino Médio	54
Instrumental do Direito Ambiental	Ensino Médio	42
Direito constitucional ambiental	Ensino Médio	30
Unidades de Conservação	Ensino Médio	27
Federação e competências em matéria ambiental	Ensino Médio	26
Princípios Gerais do Direito Ambiental	Ensino Médio	24
Licenciamento Ambiental	Ensino Médio	23

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Resoluções do CONAMA	Ensino Superior	1