Questão 847076: Quanto ao disposto no Código de Obras da prefeitura de Mo... Quanto ao disposto no Código de Obras da prefeitura de Moreilândia, selecione a alternativa INCORRETA: Questão 847076 | Auditoria de Obras Públicas, Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas, Prefeitura de Moreilândia PE Fiscal de Obras e Serviços Públicos, Asconprev, Ensino MédioQuanto ao disposto no Código de Obras da prefeitura de Moreilândia, selecione a alternativa INCORRETA: a) O licenciamento para início da construção será válido pelo prazo de 1 (um) ano. b) É permitida a ocupação de via pública com material de construção, desde que autorizado por escrito pela autoridade competente. c) Qualquer obra sem alvará de construção estará sujeita a embargo, multa de 5% (cinco por cento) do salário mínimo vigente na região ou demolição. d) Qualquer construção somente poderá ser iniciada no perímetro urbano, após aprovação do projeto e concessão do Alvará de Construção pela Prefeitura, e sob responsabilidade de profissional habilitado. e) O prazo máximo para o Executivo concluir a análise do projeto, aprovando-o ou emitindo ao proprietário comunicação por escrito relativa às normas infringidas e aos erros técnicos cometidos, é de 30 (trinta) dias, contados da data de seu protocolo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental