Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que...

Questão 846886 | Enfermagem, Legislação em Saúde, Prefeitura de Jaguapitã PR Cirurgião Dentista, FAUEL, Ensino Médio

Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA:

a) A Conferência de Saúde se reúne cada 4 anos, podendo, também, ser convocada em caráter extraordinário.
b) A representação dos usuários do serviço de saúde, nos Conselhos e Conferências de Saúde, é paritária em relação à representação dos prestadores de serviço de saúde.
c) A Conferência de Saúde pode ser convocada extraordinariamente pelo poder executivo, pelo poder judiciário e pelo Conselho de Saúde.
d) Não há participação dos usuários do serviço de saúde nos Conselhos de Saúde.

Questão 846886: Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que...

Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recurs...