Conforme definição do Código de Obras do Município de Pan...

Conforme definição do Código de Obras do Município de Panambi, afastamento é a:

a) Medida de recuo de jardim que a construção deve observar em relação ao alinhamento da via pública.
b) Medida que a construção deve observar até a linha de projeção do prédio, denominada de afastamento predial.
c) Medida que a construção deve observar em relação aos afastamentos laterais com as divisas do lote.
d) Distância que a construção deve observar em relação ao recuo de jardim e/ou às divisas do lote.
e) Distância que a construção deve observar em relação ao alinhamento da via pública e/ou às divisas do lote.