Os fundamentos da política municipal de desenvolvimento s...

Os fundamentos da política municipal de desenvolvimento sustentável correspondem à garantia, entre outros, dos direitos à

a) dignidade humana, à terra urbanizada, à moradia e ao saneamento ambiental.
b) dignidade humana, ao direito de posse e à livre iniciativa privada de acesso ao trabalho.
c) infraestrutura e serviços públicos, à construção de edifícios públicos e ao transporte coletivo.
d) mobilidade urbana e acessibilidade, ao emprego, à cultura e ao lazer.
e) sustentabilidade, ao direito de posse e à construção de edifícios de serviços públicos.