Questão 838317: Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a... Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA. Questão 838317 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado da Bahia, Prefeitura de Pedrão BA Assistente Social, IDCAP, Ensino MédioConforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA. a) A assistência à saúde é privativa do sistema público. b) É vedado ao Município a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções as instituições privadas com fins lucrativos. c) O sistema de ensino do Município proíbe a liberdade de ensino, de pluralismo religioso e cultural. d) O Município desestimulará a produção e a difusão de manifestações culturais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental