Questão 838217: O SUS é regido por lei específica que dispõe sobre as con...

O SUS é regido por lei específica que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde. Também dispõe sobre funcionamento de serviços de saúde. A que lei estamos nos referindo?

Questão 838217 | Saúde Pública, Políticas Públicas, FSPSS Terapeuta Ocupacional, FSPSS, Ensino Médio

O SUS é regido por lei específica que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde. Também dispõe sobre funcionamento de serviços de saúde. A que lei estamos nos referindo?

a) Lei 8080/91.
b) Lei 8080/90.
c) Lei 8080/92.
d) Lei 8080/93.

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1 Questão 833369 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Prefeitura de Princesa SC Agente Comunitário de Saúde, AMEOSC, Ensino Médio

Marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso nos itens abaixo, em que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
(__)Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração somente direta. (__)Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Congresso Nacional e aprovados pelo Poder Legislativo. (__)Armazenar os alimentos em lugares protegidos dos ratos.

a) F, F, V.
b) V, V, V.
c) V, F, F.
d) V, F, V.

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2 Questão 832338 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Prefeitura de São José do Cedro SC Agente Comunitário Saúde, AMEOSC, Ensino Médio

Em relação aos Sistemas Nacionais de Informação, marque a alternativa CORRETA:

a) Sistema de Informações de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) é um sistema de informação territorializado, que coleta dados que possibilitam a construção de indicadores populacionais cobertas pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
b) O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) têm, como instrumento padronizado de coleta de dados, a declaração de nascido vivo (DN), cuja emissão, é de competência exclusiva das secretarias municipais de saúde.
c) Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é alimentado, exclusivamente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
d) Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi desenvolvido entre 1990 e 1993, para tentar sanar as dificuldades do Sistema de Notificação Compulsória de Doenças (SNCD).

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3 Questão 835285 | Saúde Pública, Políticas Públicas, FSPSS Enfermeiro, FSPSS, Ensino Médio

O SUS incorpora o diferencial do controle social em seus princípios. Marque a alternativa que corresponde à sua aplicabilidade.

a) realização obrigatória de conferências de saúde municipais a cada ano eleitoral.
b) realização não obrigatória da reunião dos conselheiros de saúde estaduais.
c) composição dos conselhos estaduais e municipais com garantia de 50% de representantes dos gestores da saúde.
d) composição dos conselhos estaduais e municipais de saúde com garantia de 50% de representantes da população.

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4 Questão 846190 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Agente Comunitário de Saúde, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Assinale a opção que contém apenas diretrizes do SUS expressamente previstas na Constituição Federal de 1988.

a) gestão descentralizada; integralidade de assistência; autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral
b) autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; equidade; integralidade de assistência
c) gestão descentralizada; integralidade de assistência; participação da comunidade
d) integralidade de assistência; gestão descentralizada; equidade
e) equidade; autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; participação da comunidade

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5 Questão 832335 | Saúde Pública, Políticas Públicas, FSPSS Técnico de Enfermagem, FSPSS, Ensino Médio

O SUS obedece a três princípios doutrinários, a universalidade, a integralidade e a equidade. Tais princípios conferem legitimidade ao SUS. Observe o enunciado: “Seu objetivo é diminuir as desigualdades. As pessoas tem direito aos serviços, porém elas não são iguais e possuem necessidades distintas. Tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.” A qual princípio do SUS se refere a afirmação:

a) Universalização.
b) Equidade.
c) Integralidade.
d) Nenhumas das alternativas está correta.

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