Questão 838096: Assinale a alternativa correta no que diz respeito às com... Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990: Questão 838096 | Direito da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n 8069 de 1990, Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente, Prefeitura de Palhoça SC Bioquímico, IESES, Ensino MédioAssinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990: a) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente. b) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes. c) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente. d) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental