A Lei que tem no plano como META 1 - Universalizar, até 2...

Questão 834762 | Pedagogia, Políticas Educacionais, Prefeitura de São José do Cedro SC Professor de Educação Infantil, AMEOSC, Ensino Médio

A Lei que tem no plano como META 1 - Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste.
Marque a alternativa CORRETA que está relacionado ao contexto acima:

a) Lei nº 13.005/14 - PNE.
b) Lei nº 8.069/90 - ECA.
c) Lei nº 13.146/15 - (Estatuto da Criança com Deficiência).
d) Lei nº 9.394/96 - LDB.

Questão 834762: A Lei que tem no plano como META 1 - Universalizar, até 2...

A Lei que tem no plano como META 1 - Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em c...