Questão 834207: Conforme previsto no Estatuto dos...

Conforme previsto no Estatuto dos Servidores, marque a licença que não interfere na aquisição das férias, quando concedidas no período aquisitivo:

Questão 834207 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Suzano, Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico, CONSULPLAN, Ensino Médio

Conforme previsto no Estatuto dos Servidores, marque a licença que não interfere na aquisição das férias, quando concedidas no período aquisitivo:

a) Serviço militar.
b) Atividade política.
c) Interesses particulares.
d) Afastamento do cônjuge.

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1 Questão 831983 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Suzano, Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico, CONSULPLAN, Ensino Médio

Fernando já é servidor público concursado no cargo de professor no Município de Suzano e, recentemente, foi aprovado em um segundo cargo de professor para o mesmo ente federativo. A nomeação foi publicada enquanto Fernando encontrava-se em licença-paternidade. Sob a ótica do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a afirmativa correta.

a) O servidor não precisa tomar posse, pois já é servidor do Município de Suzano.
b) O prazo para a posse de Fernando inicia-se na data de publicação do provimento.
c) O início do prazo de quinze dias para tomar posse começa a contar do final da licença-paternidade.
d) O servidor precisa tomar posse, mas não passará por novo estágio probatório, já que os dois cargos são de professor.

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2 Questão 833292 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Suzano, Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico, CONSULPLAN, Ensino Médio

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, no que se refere ao adicional noturno estabelece que:

a) O período noturno é compreendido entre 21h e 6h.
b) A hora noturna tem duração de 52 minutos e 30 segundos.
c) Será remunerado com acréscimo de 50% sobre a hora extra.
d) Será remunerado com acréscimo de 50% sobre a hora normal.

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3 Questão 835172 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Suzano, Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico, CONSULPLAN, Ensino Médio

Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece que, no caso de adoção ou guarda judicial de:

a) Criança até um ano de idade, o período de licença será de cento e oitenta dias.
b) Criança até dois meses de idade, o período de licença será de cento e oitenta dias.
c) Criança a partir de um ano até quatro anos de idade, o período de licença será de noventa dias.
d) Criança a partir de quatro anos até oito anos de idade, o período de licença será de sessenta dias.

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4 Questão 832731 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Suzano, Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico, CONSULPLAN, Ensino Médio

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, o teto remuneratório é o Subsídio de Prefeito, incluindo-se para fins de apuração do limite, além do vencimento básico:

a) A gratificação natalina.
b) O adicional de hora extra.
c) O adicional de 1/3 de férias.
d) A gratificação por escolaridade.

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5 Questão 834944 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Suzano, Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico, CONSULPLAN, Ensino Médio

Caso Melissa, servidora do Município de Suzano, especialista em Epidemiologia, seja requisitada para acompanhar o Secretário de Saúde em missão oficial junto à OMS no exterior, tal afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores, dependerá de ato autorizativo do:

a) Prefeito.
b) Chefe imediato.
c) Poder Legislativo.
d) Secretário de Saúde.

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