Aurélia, brasileira, é casada com...

Questão 833863 | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Competência no Processo Civil, Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico, CONSULPLAN, Ensino Médio

Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal. Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil, nos termos do Código de Processo Civil:

a) Pode ser feita perante a autoridade judiciária da Itália
b) Pode ser feita perante a autoridade judiciária de Portugal.
c) É competência da autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra.
d) É competência da autoridade judiciária estrangeira, mas depende de homologação da sentença judicial.

Questão 833863: Aurélia, brasileira, é casada com...

Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal. Em um eventual divórcio, a partilha de bens sit...