Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor...

Questão 833573 | Direito Empresarial e Comercial, Direito da Propriedade Industrial, Analista Processos Jurídicos, APEX Brasil, CESPE, Ensino Superior

Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas na lei. Criado um modelo de utilidade por um empregado, o empregador

a) somente poderá requerer a patente se houver previsão no contrato de trabalho.
b) poderá requerer a patente, desde que haja contrato de trabalho formal.
c) não poderá requerer a patente, senão em conjunto com o empregado.
d) poderá requerer a patente, desde que reparta os direitos econômicos da exploração com o empregado.

Questão 833573: Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor...

Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas ...