Questão 823276: Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é c... Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que: Questão 823276 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Psicólogo, TJSC SC, FGV, Ensino MédioCom relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que: a) aos idosos a partir de 70 (setenta) anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de meio salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); b) a obrigação alimentar segue ordem sucessiva, sendo os descendentes diretos os prestadores preferenciais; c) o Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos; d) é dever da iniciativa particular e do poder público o apoio à criação de universidade aberta para as pessoas idosas; e) o acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica para efeitos legais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental