Assinale a alternativa correta sobre os princípios enumer...

Questão 823069 | Legislação Federal, Lei 9433 1997, Analista de Saneamento, EMBASA BA, IBFC, Ensino Superior

Assinale a alternativa correta sobre os princípios enumerados pela lei federal n° 9.433, de 08/01/1997, que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

a) A água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, não dotado de valor econômico.
b) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
c) A gestão dos recursos hídricos deve evitar o uso múltiplo das águas.
d) A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.