Questão 822837: A respeito da extinção do direito de superfície, afirma-se: A respeito da extinção do direito de superfície, afirma-se: Questão 822837 | Legislação Federal, Lei 10257 2001 Estatuto da Cidade, VUNESP, Ensino MédioA respeito da extinção do direito de superfície, afirma-se: a) o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, bem como as acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel, com direito à correspondente indenização, salvo se as partes acordaram o contrário no respectivo contrato. b) haverá, em ato contínuo, a averbação no Cartório de Notas. c) ela poderá ocorrer pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo fundieiro. d) a morte do superficiário constitui uma de suas hipóteses. e) poderá ocorrer antes do termo final do contrato se o superficiário der ao terreno destinação diversa daquela para a qual for concedida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental