Questão 822798: Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de...

Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de instrução nos Juizados Especiais Cíveis.

Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de instrução nos Juizados Especiais Cíveis.

a) Finda a instrução, é obrigatória a concessão de prazo para a entrega de memoriais.
b) A parte contrária possui o prazo de 5 dias para se manifestar sobre documento novo apresentado na audiência de instrução.
c) A prévia apresentação de contestação dispensa o réu do ônus de comparecer à audiência de instrução.
d) Não é obrigatória a designação de audiência de instrução quando o processo versar matéria exclusivamente de direito.
e) Finda a instrução, é obrigatória a concessão de oportunidade para debates orais.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA	Ensino Médio	1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB	Ensino Médio	1192
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo	Ensino Médio	851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa	Ensino Médio	730
Lei 4320 1964	Ensino Superior	655
Legislação Ambiental	Ensino Médio	528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro	Ensino Médio	510
Lei 6404 1976	Ensino Médio	493
Lei 8213 1991	Ensino Médio	487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público	Ensino Médio	345

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1
LIBRAS	Ensino Superior	1
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1