Questão 822657: Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consoli... Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, Questão 822657 | Legislação Federal, Lei 9610 1998, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa RN, FCC, Ensino SuperiorSegundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, a) a proteção aos direitos autorais depende de registro na Biblioteca Nacional. b) para se identificar como autor, deverá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo. c) a reprodução não autorizada é uma contrafação. d) direitos patrimoniais de autor não se aplicam a obra anônima ou pseudônima. e) constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental