Questão 822631: De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o valor da ... De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o valor da alimentação e gorjeta em hospedagem de qualquer natureza em hotéis: Questão 822631 | Legislação Federal, Lei Complementar 116 2003, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Prefeitura de Florianópolis SC, FEPESE, Ensino MédioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o valor da alimentação e gorjeta em hospedagem de qualquer natureza em hotéis: a) quando pago espontaneamente pelo hóspede, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços. b) quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços. c) quando pago em espécie, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços. d) quando contestado pelo hóspede, sobre ele não incide o Imposto Sobre Serviço. e) quando for inferior a um salário mínimo regional, sobre ele não incide o Imposto Sobre Serviço. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental