Gabarite ConcursoQuestão 822530: O Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a...
O Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a criação de uma nova modalidade de usucapião, o coletivo. Um dos requisitos para efetivar o usucapião coletivo é que
| Resolver questões | Escolaridade | Quantidade |
| Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA | Ensino Médio | 1405 |
| Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB | Ensino Médio | 1192 |
| Lei n 9784 1999 Processo Administrativo | Ensino Médio | 851 |
| Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa | Ensino Médio | 730 |
| Lei 4320 1964 | Ensino Superior | 655 |
| Legislação Ambiental | Ensino Médio | 528 |
| Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro | Ensino Médio | 510 |
| Lei 6404 1976 | Ensino Médio | 493 |
| Lei 8213 1991 | Ensino Médio | 487 |
| Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público | Ensino Médio | 345 |
| Resolver simulados | Escolaridade | Quantidade |
| Legislação em Saúde | Ensino Superior | 4 |
| Legislação Federal | Ensino Médio | 4 |
| Estatuto do Idoso | Ensino Superior | 3 |
| Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE | Ensino Médio | 2 |
| Lei Geral das Telecomunicações | Ensino Superior | 1 |
| Agência Nacional de Energia Elétrica | Ensino Superior | 1 |
| LIBRAS | Ensino Superior | 1 |