Questão 822504: Nos termos da Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que agr... Nos termos da Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, o fato do agente ter cometido a infração, EXCETO: Questão 822504 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Advogado, CODERN RN, CONSULPLAN, Ensino MédioNos termos da Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, o fato do agente ter cometido a infração, EXCETO: a) Em domingos ou feriados. b) Em período de defeso à fauna. c) Mediante rompimento de obstáculo ou escalada. d) Coagindo outrem para a execução material da infração. e) Afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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