Questão 822335: No que se refere à legislação que trata da política e da ...

No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue os itens a seguir. De acordo com lei referente à política nacional de informática, cabe ao poder Legislativ...

Questão 822335 | Legislação Federal, Lei 8248 1991, Analista Legislativo, CD, CESPE, Ensino Superior

No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue os itens a seguir. De acordo com lei referente à política nacional de informática, cabe ao poder Legislativo instituir a Fundação Centro Tecnológico de Informática.

Certo
Errado

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1 Questão 818689 | Legislação Federal, Lei 8248 1991, Analista Pleno I, CNPq, CESPE, Ensino Superior

As Leis n.os 8.248/1991, 8.387/1991 e 10.176/2001 foram alteradas mediante medida provisória (MP), que dispõe sobre a capacitação e a competitividade do setor de tecnologia da informação. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

A MP estabelece uma redução de 95% do IPI, a partir de 1.º de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2004.

Certo
Errado

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2 Questão 806186 | Legislação Federal, Lei 8248 1991, Analista Pleno I, Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CESPE, Ensino Superior

As Leis n.os 8.248/1991, 8.387/1991 e 10.176/2001 foram alteradas mediante medida provisória (MP), que dispõe sobre a capacitação e a competitividade do setor de tecnologia da informação. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

As unidades de processamento de pequena capacidade terão redução escalonada e decrescente de IPI até 2009.

Certo
Errado

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3 Questão 816943 | Legislação Federal, Lei 8248 1991, Analista Pleno I, CNPq, CESPE, Ensino Superior

As Leis n.os 8.248/1991, 8.387/1991 e 10.176/2001 foram alteradas mediante medida provisória (MP), que dispõe sobre a capacitação e a competitividade do setor de tecnologia da informação. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

A fim de estimular as exportações, a MP concede isenção de IPI para a comercialização de unidades de processamento de qualquer capacidade.

Certo
Errado

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4 Questão 821059 | Legislação Federal, Lei 8248 1991, Analista Legislativo, CD, CESPE, Ensino Superior

No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue os itens a seguir. A legislação relativa à política de informática tem como princípio estabelecer e criar mecanismos legais para o registro dos profissionais de informática e, como objetivo, prover capacitação nacional em atividades de informática.

Certo
Errado

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5 Questão 820329 | Legislação Federal, Lei 8248 1991, Analista Legislativo, CD, CESPE, Ensino Superior

Com relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue os itens que se seguem. A Lei de Informática, que oferece incentivos fiscais para estimular os fabricantes de equipamentos de informática a investirem em pesquisas no Brasil, também se aplica aos fabricantes de telefones celulares.

Certo
Errado

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