Questão 822222: Analisando os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

Analisando os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, no que se refere à organização da educação nacional, considere as afirmativas a seguir: I. A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. II. Os Estados incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. III. Os Municípios incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. IV. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de zelar pela aprendizagem dos alunos, através da elaboração de uma proposta curricular que deve se pretender definitiva. Assinale a alternativa correta: