Questão 822187: O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257 de 2001) esta...
O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257 de 2001) estabelece diretrizes gerais da política urbana. Em relação ao planejamento municipal, essa lei destaca alguns instrumentos, dentre os quais est...
Resolver questões | Escolaridade | Quantidade |
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA | Ensino Médio | 1405 |
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB | Ensino Médio | 1192 |
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo | Ensino Médio | 851 |
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa | Ensino Médio | 730 |
Lei 4320 1964 | Ensino Superior | 655 |
Legislação Ambiental | Ensino Médio | 528 |
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro | Ensino Médio | 510 |
Lei 6404 1976 | Ensino Médio | 493 |
Lei 8213 1991 | Ensino Médio | 487 |
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público | Ensino Médio | 345 |
Resolver simulados | Escolaridade | Quantidade |
Legislação em Saúde | Ensino Superior | 4 |
Legislação Federal | Ensino Médio | 4 |
Estatuto do Idoso | Ensino Superior | 3 |
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE | Ensino Médio | 2 |
Agência Nacional de Energia Elétrica | Ensino Superior | 1 |
LIBRAS | Ensino Superior | 1 |
Lei Geral das Telecomunicações | Ensino Superior | 1 |