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Questão 822000: Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naci...

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes. A LDB estabelece como princípio a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola...

Questão 822000 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, UNIPAMPA RS, CESPE, Ensino Médio

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes.

A LDB estabelece como princípio a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem, contudo, estipular padrões mínimos de qualidade de ensino que forneçam garantias da qualidade da oferta educacional.

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