Questão 821864: Uma das ações do Agente Comunitário de Saúde é a observaç...

Uma das ações do Agente Comunitário de Saúde é a observação da existência de trabalho infantil nas famílias, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

Questão 821864 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP, Ensino Médio

Uma das ações do Agente Comunitário de Saúde é a observação da existência de trabalho infantil nas famílias, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

a) se o trabalho for considerado penoso, crianças menores de 10 anos não poderão atuar.
b) é proibida qualquer atividade profissional remunerada a menores de 18 anos.
c) nas atividades profissionais consideradas perigosas, somente maiores de 16 anos poderão atuar.
d) menores de 14 anos podem exercer atividade profissional remunerada, desde que seja no período diurno.
e) é proibido qualquer trabalho profissional a menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA	Ensino Médio	1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB	Ensino Médio	1192
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo	Ensino Médio	851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa	Ensino Médio	730
Lei 4320 1964	Ensino Superior	655
Legislação Ambiental	Ensino Médio	528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro	Ensino Médio	510
Lei 6404 1976	Ensino Médio	493
Lei 8213 1991	Ensino Médio	487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público	Ensino Médio	345

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1
LIBRAS	Ensino Superior	1