De acordo com a Lei 6.938, de 17/01/81, entende-se por:

a) degradação da qualidade ambiental: alteração adversa das características do agente poluidor.
b) poluição: a falta de qualidade sonora nas reservas florestais.
c) poluidor: agrotóxicos, pragas e outras plantas parasitas.
d) recursos ambientais: manguezais, reservas florestais, parques de preservação permanente.
e) meio ambiente: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.