Questão 821753: Segundo a Lei nº 9.605/1988, NÃO se considera crime co... Segundo a Lei nº 9.605/1988, NÃO se considera crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural a seguinte ação: Questão 821753 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Arquiteto, BNDES, CESGRANRIO, Ensino MédioSegundo a Lei nº 9.605/1988, NÃO se considera crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural a seguinte ação: a) promover construção em solo não edificável, sem autorização dos órgãos competentes ou em desacordo com a concedida. b) destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. c) pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano. d) grafitar, como forma de manifestação artística, com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado. e) alterar o aspecto ou a estrutura de edificação ou local especialmente protegidos por lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental