Segundo a Lei n.o 12.378, de 31.12.2010, que regulamenta ...

Segundo a Lei n.o 12.378, de 31.12.2010, que regulamenta o exercício da profissão de arquiteto,

a) profissionais formados por instituições estrangeiras poderão obter registro mediante validação de títulos, prestando exame nacional anual.
b) o exercício profissional é condicionado ao registro na unidade da federação na qual o serviço é prestado.
c) são atribuições do arquiteto atividades no campo de atuação da topografia, da tecnologia dos materiais e do conforto ambiental.
d) é vedado o exercício profissional de arquitetos e urbanistas estrangeiros sem domicílio no país.
e) nos projetos elaborados em coautoria, mudanças poderão ser feitas mediante a concordância de pelo menos metade mais um dos coautores, salvo pactuação em contrário.