A lei de direito autoral dispõe que

a) uma obra está em domínio público apenas quando não se sabe quem criou a obra ou quando o autor a divulga por sua vontade.

b) é permitido usar uma música, filme, imagem ou livro, independente da autorização do autor, se a utilização for para fins não comerciais

c) é possível utilizar livremente uma obra após passados setenta anos do primeiro de janeiro subsequente à morte do autor.

d) as fotos e vídeos compartilhadas em blogs, e-mails e redes sociais não estão protegidas pelo direito autoral, podendo ser usadas livremente.