Com relação às sanções do abuso de autoridade previstas n...

Questão 821023 | Legislação Federal, Lei n 4898 1965 Abuso de Autoridade, Analista Judiciário, TJAP AP, FCC, Ensino Superior

Com relação às sanções do abuso de autoridade previstas na Lei no 4.898/1965, considere o parágrafo 5o do artigo 6o da Lei de Abuso de Autoridade. Art. 6º (...) § 5º Quando o ...... for cometido por agente de autoridade ...... , ...... ou ...... , de qualquer categoria, poderá ser cominada a pena ...... ou ...... , de não poder o acusado exercer funções de natureza policial ou militar no município da culpa, por prazo de um a cinco anos. Completa correta e, respectivamente, a disposição:

a) crime - policial - civil - militar - alternativa - final
b) abuso - federal - estadual - municipal - principal - autônoma
c) crime - federal - portuária - rodoviária - autônoma - acessória
d) abuso - federal - estadual - municipal - alternativa - de reclusão
e) abuso - policial - civil - militar - autônoma - acessória

Questão 821023: Com relação às sanções do abuso de autoridade previstas n...

Com relação às sanções do abuso de autoridade previstas na Lei no 4.898/1965, considere o parágrafo 5o do artigo 6o da Lei de Abuso de Autoridade. Art. 6º (...) § 5º Quando o ...... for cometido po...