O Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) rege o trânsito de

a) pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.
b) qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.
c) qualquer natureza, inclusive de pessoas e veículos, nas vias do território nacional, abertas ou não à circulação.
d) qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.
e) pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.