Questão 820333: No que tange ao elemento subjetivo nos crimes contra a or... No que tange ao elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária, praticados por particulares, Questão 820333 | Legislação Federal, Lei 8137 1990, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC, Ensino MédioNo que tange ao elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária, praticados por particulares, a) somente o contribuinte, indicado pela lei, pode ser autor do crime. b) exige-se o dolo específico, consistente na efetiva vontade de fraudar o fisco. c) o agente deve deixar de recolher o tributo no todo. d) admite-se a culpa consciente. e) admite-se a tentativa quando há erro no cálculo ou na avaliação do fato gerador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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