O Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei...

Questão 820314 | Legislação Federal, Lei 12593 2012, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa PE, FCC, Ensino Superior

O Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal nº 12.593/12) tem diversas diretrizes. Com base na referida lei, são diretrizes estabelecidas no PPA 2012-2015:

a) a inclusão digital e a promoção da sustentabilidade ambiental.
b) a garantia da soberania nacional e o incremento na integração do país ao contexto sul-americano.
c) a otimização da arrecadação de origem tributária e o aumento da eficiência dos gastos públicos.
d) o estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia e a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico- raciais e de gênero.
e) o crescimento econômico sustentável e o controle permanente do câmbio e da inflação.