A Lei nº 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recurs...

Questão 820190 | Legislação Federal, Lei 9433 1997, Engenheiro, MAPA, CONSULPLAN, Ensino Médio

A Lei nº 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). De acordo com os fundamentos dispostos no art. 1º desta Lei, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) A água é um bem de domínio público.
b) A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
c) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
d) Articulação intergovernamental com o Governo Federal, Estados vizinhos e Municípios para a compatibilização de planos de uso e preservação dos recursos hídricos.

Questão 820190: A Lei nº 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recurs...

A Lei nº 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). De acordo com os fundamentos dispostos no art. 1º dest...