Questão 819652: Com relação às reformas políticas, julgue os itens em ...

Com relação às reformas políticas, julgue os itens em seguida. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias preencheram plenamente os mecanismos de controle social...

Questão 819652 | Legislação Federal, Consultor Legislativo, SF, CESPE, Ensino Médio

Com relação às reformas políticas, julgue os itens em seguida.

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias preencheram plenamente os mecanismos de controle social dos gastos públicos determinados pela Constituição da República e pelas práticas do Executivo e do Legislativo.

Certo
Errado

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1 Questão 855940 | Legislação Federal, Lei n 13022 de 2014 Estatuto Geral das Guardas Municipais, Prefeitura de Cabedelo PB Guardas Metropolitanas de Cabedelo, EDUCA, Ensino Médio

De acordo com o art. 20 da Lei nº 13.022/2006, é reconhecida a representatividade das guardas municipais no; EXCETO:

a) Conselho Nacional de Segurança Pública.
b) Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
c) Conselho Nacional das Guardas Municipais.
d) Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança Pública.
e) Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública.

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2 Questão 811885 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Inspetor de Disciplina, Prefeitura de Itatiaia RJ, AEDB, Ensino Médio

O Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) dispõe sobre a proteção:

a) integral à criança e ao adolescente;
b) parcial de crianças e idosos;
c) integral de idosos e adolescentes;
d) parcial à criança e ao adolescente;
e) integral do idoso e da criança.

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3 Questão 808419 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Professor, Prefeitura de Matinhos PR, NC UFPR, Ensino Médio

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) afirma que a educação escolar compõe-se de:

a) Educação superior
b) Ensino superior
c) Educação superior
d) Ensino superior
e) Ensino de pós-graduação

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4 Questão 657439 | Legislação Federal, Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE, Recenseador, IBGE, IBADE, Ensino Médio

O IBGE oferece um panorama objetivo e atual do país, com a produção e a disseminação de informações de natureza estatística, geográfica e ambiental. Assinale a alternativa que corresponde a uma das atribuições do IBGE:

a) receber e analisar os pedidos de concessão de benefícios sociais.
b) coletar, processar e disseminar informações sobre saúde.
c) produzir intervenções diretas no contexto social através de suas políticas públicas.
d) apresentar a evolução da economia a partir de estatísticas do trabalho e da produção.
e) defender interesses sociais e individuais indisponíveis.

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5 Questão 9696 | Legislação Federal, Agente Técnico de Inteligência, ABIN, CESPE, Ensino Médio

Com relação ao Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SISBIN, julgue os seguintes itens.

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) representa a Casa Civil da Presidência da República no SISBIN.

Certo
Errado

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