A gestão democrática é um princípio consagrado constit...

A gestão democrática é um princípio consagrado constitucionalmente. Para torná-lo mais eficiente e legítimo, a LDB estabelece no artigo 14:

a) Apenas a participação de alunos e pais em conselho de classe.
b) A obrigatoriedade, em âmbito nacional, da eleição para diretores de escola.
c) A participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola; e, participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
d) A garantia da permanência e a estabilidade do docente na escola.