Questão 819476: A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - estabele...

A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - estabelece que:

A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - estabelece que:

a) a execução de programas para idosos deve ser focalizada nas pessoas de baixa renda, estimulando as famílias a assumir o cuidado personalizado
b) todas as pessoas portadoras de deficiência têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
c) os benefícios eventuais - auxílio por natalidade ou morte às famílias – são garantidos a todos os cidadãos independentemente de comprovação de renda.
d) a organização da assistência social tem como diretriz a participação da população, por meio de entidades representativas, na formulação e controle das políticas e ações, em todos os níveis de governo.
e) as populações rurais devem ter privilégio de atendimento, diante da dimensão da pobreza rural.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA	Ensino Médio	1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB	Ensino Médio	1192
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo	Ensino Médio	851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa	Ensino Médio	730
Lei 4320 1964	Ensino Superior	655
Legislação Ambiental	Ensino Médio	528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro	Ensino Médio	510
Lei 6404 1976	Ensino Médio	493
Lei 8213 1991	Ensino Médio	487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público	Ensino Médio	345

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1
LIBRAS	Ensino Superior	1
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1