Questão 819300: De acordo com a Lei nº 8.630/1993, cabe à União Federa...

De acordo com a Lei nº 8.630/1993, cabe à União Federal explorar, diretamente ou mediante concessão, o porto organizado. Qual a modalidade licitatória a ser observada para a celebração de co...

Q819300 | Legislação Federal, Lei 8630 1993, Profissional Júnior, Liquigás Distribuidora SA, CESGRANRIO, Ensino Médio

De acordo com a Lei nº 8.630/1993, cabe à União Federal explorar, diretamente ou mediante concessão, o porto organizado.

Qual a modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contrato de concessão de porto organizado?