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Questão 818940: Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a est...

Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a estrutura e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na atualidade:

Questão 818940 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Técnico Educacional, Secretaria de Educação PE, IPAD, Ensino Médio

Conforme seção V (arts. 37 e 38) da Lei 9394/96, a estrutura e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na atualidade:

a) mantém os cursos e exames supletivos de ensino fundamental e médio.
b) deve ser oferecida para adolescentes em classes ou turmas de aceleração.
c) é a última etapa da educação básica e tem como finalidad a profissionalização.
d) em sua estrutura comporta em três níveis: básico, técnico e o tecnológico
e) constitui-se como um direito e é o primeiro nível da educação escolar no Brasil.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA	Ensino Médio	1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB	Ensino Médio	1192
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo	Ensino Médio	851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa	Ensino Médio	730
Lei 4320 1964	Ensino Superior	655
Legislação Ambiental	Ensino Médio	528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro	Ensino Médio	510
Lei 6404 1976	Ensino Médio	493
Lei 8213 1991	Ensino Médio	487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público	Ensino Médio	345

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
LIBRAS	Ensino Superior	1
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1