Considere: I. Atos praticados por terceiros não...

Questão 818909 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, ANS, FCC, Ensino Médio

Considere:

I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas.

II. Preparação de medicamentos de acordo com prescrição médica para casos individuais, executada por profissional habilitado.

III. Utilização por terceiros, no caso de patentes relacionadas com matéria viva, com finalidade econômica, de produto patenteado como fonte inicial de variação ou propagação para obter outros produtos.

De acordo com a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, ocorrerá violação do direito de proteção conferido pela patente no que consta APENAS em

a) I e II.
b) I e III.
c) II.
d) II e III.
e) III.

Questão 818909: Considere: I. Atos praticados por terceiros não...

Considere: I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas. II. P...