Questão 818878: Tendo como referência as orientações gerais e os objet...

Tendo como referência as orientações gerais e os objetivos do projeto Na Medida Certa, cujo foco está voltado para a promoção das ações e dos projetos previstos no compromisso nacional pela redu...

Questão 818878 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Assistente Social, DPU, CESPE, Ensino Médio

Tendo como referência as orientações gerais e os objetivos do projeto Na Medida Certa, cujo foco está voltado para a promoção das ações e dos projetos previstos no compromisso nacional pela redução da violência contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta.

a) O citado projeto tem como proposta melhorar o atendimento dos adolescentes que praticam ato infracional e cumprem medidas socioeducativas, assim como garantir as diretrizes traçadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
b) O referido projeto pretende implementar o sistema FEBEM em todos os municípios brasileiros com mais de 10 mil habitantes.
c) Uma das principais ações desse projeto é a construção de unidades de saúde para atender exclusivamente aos adolescentes internados.
d) As unidades de semiliberdade são contempladas no projeto somente para ajustes nos padrões arquitetônicos.
e) Esse projeto estabelece como critério que as cidades de pequeno porte tenham as próprias unidades de internação e não permite a realização de consórcios.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA	Ensino Médio	1405
Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB	Ensino Médio	1192
Lei n 9784 1999 Processo Administrativo	Ensino Médio	851
Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa	Ensino Médio	730
Lei 4320 1964	Ensino Superior	655
Legislação Ambiental	Ensino Médio	528
Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro	Ensino Médio	510
Lei 6404 1976	Ensino Médio	493
Lei 8213 1991	Ensino Médio	487
Decreto n 1171 1994 Código de Ética do Servidor Público	Ensino Médio	345

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Legislação em Saúde	Ensino Superior	4
Legislação Federal	Ensino Médio	4
Estatuto do Idoso	Ensino Superior	3
Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE	Ensino Médio	2
Lei Geral das Telecomunicações	Ensino Superior	1
Agência Nacional de Energia Elétrica	Ensino Superior	1
LIBRAS	Ensino Superior	1