Constitui obrigação dos dirigentes de estabelecimento ...

a) garantir acesso das crianças em geral a todas as formas de criação artística.

b) garantir a existência, ao menos, de uma turma em período noturno, de cada ciclo do ensino fundamental.

c) comunicar ao Conselho Tutelar os elevados níveis de repetência.

d) comunicar ao Conselho Tutelar os casos de indisciplina grave.

e) garantir educação universal, válida para qualquer cultura e contexto social.

Questão 818511: Constitui obrigação dos dirigentes de estabelecimento ...