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Questão 818468: Considerando a legislação educacional brasileira, julg...

Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil. O ano letivo para o ensino fundamental terá, obrigato...

Questão 818468 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, Ministério do Esporte, CESPE, Ensino Médio

Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.

O ano letivo para o ensino fundamental terá, obrigatoriamente, carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias, incluído o tempo destinado a exames finais.

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